No dia 21 de Janeiro, às 16h00, está agendada uma palestra e sessão de apresentação do livro “Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas”, da autoria de António Cluny.
A obra do Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas será apresentada pelo Dr. António Cabrita, Vice-Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.
Durante a sessão, serão discutidos temas de extrema actualidade no contexto político e económico que vivemos, e que são um espelho das preocupações de todos.
Sobre o autor:
António Cluny é Procurador-Geral Adjunto no Tribunal de Contas desde 1998.
Foi presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Em 2011 foi eleito presidente da Medel, associação de juízes e procuradores pela democracia e liberdade, que junta organizações de 11 países europeus.
Sobre a obra:
A obra pretende, antes de tudo, reflectir sobre a realidade e virtualidades da jurisdição do Tribunal de Contas, e na necessidade de apuramento e efectivação das responsabilidades financeiras dos que usam e gerem dinheiros públicos.
Segundo o autor, a ideia deste livro nasceu, primeiro, da necessidade de ir coligindo apontamentos sobre aspectos técnicos ligados ao desenvolvimento prático da efectivação de responsabilidades financeiras no Tribunal de Contas.
E, depois, como um imperativo de consciência e de cidadania face à actual crise económica, social e política.
O livro procura traduzir a evolução do conceito de responsabilidade financeira em função da própria evolução dos modelos políticos, económicos e administrativos da nossa sociedade, debruçando-se em seguida sobre os instrumentos jurídico processuais que permitem a efectivação da responsabilidade financeira, bem como sobre as muitas dificuldades, ambiguidades e insuficiências que eles ainda comportam.
Por fim, o livro procura, ainda, aventar caminhos possíveis para a resolução e ultrapassagem de alguns desses bloqueios.
Sobre a obra:
A obra pretende, antes de tudo, reflectir sobre a realidade e virtualidades da jurisdição do Tribunal de Contas, e na necessidade de apuramento e efectivação das responsabilidades financeiras dos que usam e gerem dinheiros públicos.
Segundo o autor, a ideia deste livro nasceu, primeiro, da necessidade de ir coligindo apontamentos sobre aspectos técnicos ligados ao desenvolvimento prático da efectivação de responsabilidades financeiras no Tribunal de Contas.
E, depois, como um imperativo de consciência e de cidadania face à actual crise económica, social e política.
O livro procura traduzir a evolução do conceito de responsabilidade financeira em função da própria evolução dos modelos políticos, económicos e administrativos da nossa sociedade, debruçando-se em seguida sobre os instrumentos jurídico processuais que permitem a efectivação da responsabilidade financeira, bem como sobre as muitas dificuldades, ambiguidades e insuficiências que eles ainda comportam.
Por fim, o livro procura, ainda, aventar caminhos possíveis para a resolução e ultrapassagem de alguns desses bloqueios.
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